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Home COVID-19

Profissionais do setor cultural recebem recursos emergenciais em Ipatinga

Cid Miranda de Cid Miranda
20 de novembro de 2020
em COVID-19, Cultura, Economia
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Profissionais do setor cultural recebem recursos emergenciais em Ipatinga

Foram contemplados 134 projetos culturais, com valores que variam de R$ 4 mil a R$ 15 mil e 72 entidades que receberão R$ 10 mil cada (Foto: Secult)

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A Lei Federal 14.017, conhecida como “Lei Aldir Blanc”, de 29 de junho de 2020, define ações emergenciais destinadas ao setor cultural durante o estado de calamidade pública, em função do momento crítico de saúde pública decorrente da Covid-19. No total, ela prevê o repasse de R$ 3 bilhões a Estados, municípios e ao Distrito Federal para medidas de apoio e auxílio aos trabalhadores da cultura que tiveram suas atividades interrompidas ou impactadas economicamente neste período.

Segundo a legislação, compete aos municípios e ao Distrito Federal operacionalizar a distribuição dos subsídios mensais para a manutenção de entidades e espaços artístico-culturais. Além disso, outra ação municipal é a realização de editais, chamadas públicas e premiações.

Com este objetivo, Ipatinga recebeu a quantia de R$ 1.743.487,55 e, visando o estabelecimento de critérios e procedimentos de gestão desse recurso, foi publicado o Decreto 9.444/2020. Para o subsídio de manutenção foram aprovadas 72 entidades que receberão R$ 10 mil cada, resultando num montante de R$ 720 mil.

Já o restante do recurso (mais de R$ 1 milhão) foi distribuído por meio do Edital José Lopes Sobrinho, sendo contemplados 134 projetos culturais, com valores que variam de R$ 4 mil a R$ 15 mil nas mais diversas linguagens artísticas: música, artes plásticas, artes visuais, teatro, dança, circo, artesanato, fotografia e moda, dentre outras.

De acordo com o diretor do Departamento de Cultura, Gledson Pagung, “entre todos os setores prejudicados pela pandemia da Covid-19 a área cultural foi a mais impactada cronologicamente, visto que foi a primeira a interromper suas atividades e será a última a se restabelecer”, observa.

Os pagamentos referentes aos projetos culturais foram creditados nas contas bancárias na quarta-feira (18), e as entidades beneficiadas pelo subsídio de manutenção assinarão o Termo de Compromisso nesta sexta (20), recebendo seus valores num prazo máximo de dez dias após a assinatura.

O músico e produtor musical Samuel Amorim, 18, é proponente de um dos projetos aprovados. Conforme ele, esta é a sua primeira iniciativa que contará com recursos públicos e, por isso, se sente reconhecido. “Esse recurso é um socorro importante e também ajuda a dar visibilidade ao trabalho desenvolvido em favor da cultura local”, pontua.

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Tags: artistasdançaLei Aldir Blancmúsicaprojetosrecursos emergenciaisteatro
Cid Miranda

Cid Miranda

MTb 20.337/MG – JP

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