MPMG pede mais uma vez a condenação do prefeito de Ipatinga
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da 10ª Promotoria de Justiça de Ipatinga, ajuizou Ação Civil Pública ...
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O Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu medida protetiva à médica Natália Schincariol, que registrou boletim de ocorrência por ...
O ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, teve valores das suas contas bancárias bloqueados pela Justiça de São Paulo pela ...
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) decidiu, em decisão publicada nessa quarta-feira (10), que a campanha difamatória encampada ...
Expulso da Igreja Católica pelo Papa Francisco, o ex-padre de Blumenau (SC) Alcimir Pillotto, de 71 anos, foi à Justiça ...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender a ação na qual a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional ...
Com estes números e muitos avanços administrativos e tecnológicos em favor do cidadão, a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) ...
A desembargadora Rosa Helena Penna Macedo Guita suspendeu hoje (22) o prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, do exercício ...
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido da Defensoria Pública da União (DPU) para que ...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu ontem (3) um procedimento disciplinar para apurar a conduta do juiz Rudson Marcos, ...
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